...ção da disseminação da doença. Diante deste quadro alarmante,... ... um grande risco à comunidade? Poderia, ainda, o cidadão serv... ... Justiça e Segurança Pública)? Enfim, são várias indagações a... ...úde, ministério da saúde, etc. Embora outros profissionais de... ...o no art. 269 do Código Penal. Para que serve a notificação c... ... a contenção do contágio, etc. Nessa medida, diante do arcabo... ...o Penal, ápice na Constituição  Federal, conforme previsão con... ...u art. 5º, incisos I, X e XIV. E, sendo assim, considerando q... ...também não serem contaminados? E a resposta, muito embora o s... ...nto de Hipócrates, é positiva! Nesse contexto, “O tratamento... ...nformações (Lei n. 12.527/11). Todavia, há algumas situações ... ...o art. 31 da Lei n. 12.527/11. Dispondo sobre a organização d... ...arágrafo único do seu art. 10. A averiguação da disseminação ... ...tro do quanto aqui discorrido. Mais recentemente, e justament... ... de infecção pelo coronavírus. Isto é, a referida lei alça a... ... coronavírus (art. 5º, I e I). Igualmente prevê a obrigatori... ...ar a sua propagação (art. 6º). Nesse contexto, é cabível a d... ...o quanto ao local de trabalho. Definitivamente, o silêncio da... ...de forma rara, segundo a OMS). Com efeito, a depender da anál... ...ática do homicídio (art. 121). Por sua vez, o uso do aplicati... ...s já infectadas pela Covid-19. Mais do que nunca, relativiza... ...lecer ao individual, o ato de levaobter ado conhecimento do públicPoder Público a informação que determinada pessoa se encontra positivadoa para o coronavírus tornou-se ... ... prática de um ato excepcional, paraela autoridade, de modo que a informação seja criteri...

...ção da disseminação da doença. Diante deste quadro alarmante,... ... um grande risco à comunidade? Poderia, ainda, o cidadão serv... ... Justiça e Segurança Pública)? Enfim, são várias indagações a... ...úde, ministério da saúde, etc. Embora outros profissionais de... ...o no art. 269 do Código Penal. Para que serve a notificação c... ... a contenção do contágio, etc. Nessa medida, diante do arcabo... ...aciente, conforme é assegurado, desde o art. 73 do Código de ... ...l, 154 e 325 do Código Penal, chegandoápice na cConstituição Federal, conforme previsão contida em... ...u art. 5º, incisos I, X e XIV. E, sendo assim, considerando q... ...também não serem contaminados? E a resposta, muito embora o s... ...nto de Hipócrates, é positiva! Nesse contexto, “O tratamento... ...nformações (Lei n. 12.527/11). Todavia, há algumas situações ... ...o art. 31 da Lei n. 12.527/11. Dispondo sobre a organização d... ...arágrafo único do seu art. 10. A averiguação da disseminação ... ...tro do quanto aqui discorrido. Mais recentemente, e justament... ... de infecção pelo coronavírus. Isto é, a referida lei alça a... ... coronavírus (art. 5º, I e I). Igualmente prevê a obrigatori... ...ar a sua propagação (art. 6º). Nesse contexto, é cabível a d... ...o quanto ao local de trabalho. Definitivamente, o silêncio da... ...de forma rara, segundo a OMS). Com efeito, a depender da anál... ...ática do homicídio (art. 121). Por sua vez, o uso do aplicati... ...s já infectadas pela Covid-19. Mais do que nunca, relativiza...

É dever do Poder Público comunicinformar à circunvizinhança o contágio do cidadão positivado para o Coronavírus

...ção da disseminação da doença. Diante deste quadro alarmante,... ... um grande risco à comunidade? Poderia, ainda, o cidadão serv... ... Justiça e Segurança Pública)? Enfim, são várias indagações a... ...úde, ministério da saúde, etc. Embora outros profissionais de... ...o no art. 269 do Código Penal. Para que serve a notificação c... ... a contenção do contágio, etc. Nessa medida, diante do arcabo... ...u art. 5º, incisos I, X e XIV. E, sendo assim, considerando q... ...também não serem contaminados? E a resposta, muito embora o s... ...nto de Hipócrates, é positiva! Nesse contexto, “O tratamento... ...nformações (Lei n. 12.527/11). Todavia, há algumas situações ... ...o art. 31 da Lei n. 12.527/11. Dispondo sobre a organização d... ...arágrafo único do seu art. 10. A averiguação da disseminação ... ...tro do quanto aqui discorrido. Mais recentemente, e justament... ... de infecção pelo coronavírus. Isto é, a referida lei alça a... ... coronavírus (art. 5º, I e I). Igualmente prevê a obrigatori... ...ar a sua propagação (art. 6º). Nesse contexto, é cabível a d... ...o quanto ao local de trabalho. Definitivamente, o silêncio da... ...de forma rara, segundo a OMS). Com efeito, a depender da anál... ...ática do homicídio (art. 121). Por sua vez, o uso do aplicati... ...s já infectadas pela Covid-19. Mais do que nunca, relativiza...

...ompetente acerca do contágio, tendolevando-se em visconta, de um lado, o direito fund...

O direito ao sigilo è a intimidade em confronto comentre o direito à Saúde Pública. e o direito ao sigilo e à intimidade

OÉ dever do Poder Público e o dever de identifcomunicar eà comunicar o entorno do paciente acometido pelircunvizinhança do cidadão positivado para o Coronavírus

Com o país se aproximandona casa das 100 mil mortes pelo famigerado vírus Covid-19, tem-seeste artigo objetiva anal... ...co relacionado à saúde pública. com vista à contenção da disseminação da doença.Diante deste quadro alarmante,... ...ente em silêncio, seja porque poderia ficar constrangido emao divulgar que está contaminado, ou por mera opção em definitivasimplesmente não levar ao conheciment... ...ontra contaminado, ou suspeito de estar, indaga-se, o Poder Público d... ... um grande risco à comunidade? Poderia, ainda, o cidadão serv... ... Justiça e Segurança Pública)? Enfim, são várias indagações a... ...úde, ministério da saúde, etc. Embora outros profissionais de... ...o no art. 269 do Código Penal. Para que serve a notificação c... ... a contenção do contágio, etc. Nessa medida, diante do arcabo... ...u art. 5º, incisos I, X e XIV. E, sendo assim, considerando q... ...também não serem contaminados? E a resposta, muito embora o s... ...nto de Hipócrates, é positiva! Nesse contexto, “O tratamento... ...nformações (Lei n. 12.527/11). Todavia, há algumas situações ... ...o art. 31 da Lei n. 12.527/11. Dispondo sobre a organização d... ...arágrafo único do seu art. 10. A averiguação da disseminação ... ...tro do quanto aqui discorrido. Mais recentemente, e justament... ... de infecção pelo coronavírus. Isto é, a referida lei alça a... ... coronavírus (art. 5º, I e I). Igualmente prevê a obrigatori... ...r a sua propagação (art. 6º). Assim sendNesse contexto, é cabível a divulgação, pel... ...o quanto ao local de trabalho. De fatofinitivamente, o silêncio da pessoa que ten... ...de forma rara, segundo a OMS). EntretanCom efeito, a depender da análise do c... ...orporal (art. 129), até mesmo a prática do homicídio (art. 121). Por sua vez, o uso do aplicati... ...s já infectadas pela Covid-19. Mais do que nunca, quandorelativizando-se o sigilo médico, porque o direito coletivo deva prevalecer ao individual, ter-se conhecimento de quemo ato de levar ao conhecimento do público que determinada pessoa se encontra positivado para o... ...onavírus tornou-se um direito, à guisa da presente ça da justa causa (relativizado o sigilo médico, aquela que pode ser utilizada como justificativa para a prática de um ato excepcional), para que a informação seja cr...