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Eliel Pacheco

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Direito Tributário, Ambiental e Criminal

Formado em Ciências Econômicas e em Direito pela Furb - Blumenau-SC

Publicações

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Eliel Pacheco

Artigo · há 6 anos

É dever do Poder Público informar à circunvizinhança o contágio do cidadão positivado para o Coronavírus

Com o país na casa das 100 mil mortes pelo famigerado vírus Covid-19, este artigo objetiva analisar se os familiares, vizinhos, empregadores, enfim, as pessoas que convivem ao redor de pessoa que...

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Comentários

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Eliel Pacheco

Comentário · há 9 anos

A alienação de bens indivisíveis no novo CPC

Murilo Lourenço · há 10 anos

Com a devida vênia ao nobre articulista, entendo que em caso de imóvel em copropriedade, a penhora deverá ser feita sobre a TOTALIDADE do bem, a qual, do produto da futura alienação, será reservada a quota-parte dos demais coproprietários que não forem devedores no processo. Um Abraço meu Caro!

Eliel Pacheco

Comentário · há 10 anos

Quem deve pagar a comissão do corretor de imóveis? Comprador ou vendedor?

Carla Baldo · há 10 anos

Pois é Marco! Todavia, por exemplo, quando vamos a uma loja comprar roupas. A vendedora contratada pela loja que irá nos atender recebe suas comissões e salários etc. Essa vendedora seria a "Corretora" desta loja, à mercê de seus "honorários". Logo, o custo desta vendedora é repassado no preço final de venda, e quem paga a conta é o consumidor. Deste modo, penso que o custo do negócio acaba, invariavelmente, sendo repassado.

Eliel Pacheco

Comentário · há 10 anos

Quem deve pagar a comissão do corretor de imóveis? Comprador ou vendedor?

Carla Baldo · há 10 anos

E o corretor tem que ficar esperto. Sendo um valor mínimo a ser recebido pelo vendedor, digamos, de R$ 100.000,00 (cem mil reais), acrescentar-se-ia o valor da corretagem, de, também digamos 6% (seis porcento). Pergunta-se: O preço final de venda ao comprador neste caso seria de R$ 106.000,00 (cento e seis mil reais)?? Não!!! Neste caso, o Corretor estará perdendo a quantia de R$ 382,98 (trezentos e oitenta e dois reais e noventa e oito centavos). Portanto, o valor final de venda correto seria de R$ 106.382,98. Ou seja, ao extrairmos 6% destes 106.382,98, sobrarão os R$ 100.000,00 (cem mil reais) pertencentes ao vendedor proprietário. A quem caberá o pagamento da corretagem? Poderá a meu perceber ser objeto de acordo.

Recomendações

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Kim Ferreira de Melo Medeiros

Artigo · há 7 anos

4 dicas valiosas para evitar conflitos entre sócios

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Artigo · há 11 anos

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Caroline Almeida de Souza

Comentário · há 9 anos

A estratégia de desqualificar os investigadores, acusadores e julgadores. Porque será?

José Herval Sampaio Júnior · há 9 anos

Quero argumentar que nem tanto ao mar nem tanto à terra. O contrário também é perigoso. Pessoas condenadas apenas por declarações de Policiais Civis, militares ou mesmo federais, sem qualquer outra prova inatacável, também é inaceitável. Muitas vezes a sede de vingança, fecha os olhos para a justiça.

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